URGENTE — ITÁLIA APROVA LEI QUE CRIMINALIZA BARRIGA DE ALUGUEL, INCLUSIVE NO EXTERIOR
A Itália aprovou uma lei que torna crime o uso de barriga de aluguel por cidadãos italianos, mesmo quando o procedimento é realizado em países onde a prática é legal.
A medida, apoiada pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, prevê multas e até penas de prisão para quem recorrer à gestação por substituição.
Segundo os defensores da lei, o objetivo é proteger a dignidade da maternidade e preservar o modelo de família defendido pelo governo. A gestação por substituição já era proibida em território italiano desde 2004, mas a nova legislação amplia a proibição para incluir procedimentos realizados no exterior.
A decisão gerou críticas de entidades e movimentos que defendem os direitos reprodutivos e da população LGBTQIA+, que afirmam que a medida afeta especialmente casais do mesmo sexo e restringe o acesso à formação de famílias. Já os apoiadores consideram que a lei está em sintonia com valores familiares e culturais defendidos por parte da sociedade italiana.