Uma proposta legislativa em discussão na Câmara dos Deputados busca implementar uma restrição permanente na comercialização de cigarros e outros produtos que contêm nicotina. O alvo? Indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009 no Brasil. A ideia é espelhar uma iniciativa do Reino Unido, visando construir, passo a passo, o que se chama de “geração sem tabaco”.
Conforme o texto, essa parcela da população jamais teria permissão legal para adquirir tais produtos, mesmo após atingir a maioridade. Ademais, a idade mínima para compra seria gradualmente elevada: subiria para 19 anos em 2027, 20 anos em 2028 e continuaria aumentando ano após ano, expandindo as limitações progressivamente.
O cerne da medida reside na supervisão e na responsabilização dos comerciantes que desacatarem a regulamentação, não no consumidor final. O projeto ainda estabelece penalidades para adultos que comprarem cigarros ou similares para menores, e abrange itens como charutos e outros derivados da nicotina.
Atualmente em análise no Congresso, essa proposta tem o potencial de redefinir a estratégia nacional de combate ao tabagismo, modificando a maneira como as futuras gerações terão acesso a esses produtos.