CNJ abre investigação para apurar conduta de juiz que condenou casal por ensino domiciliar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou uma investigação para apurar a conduta do juiz Júnior da Luz Miranda, da 2ª Vara Criminal de Jales (SP), responsável por condenar um casal a 50 dias de detenção em regime semiaberto por abandono intelectual após a família optar pelo ensino domiciliar das filhas.
A apuração foi determinada pela Corregedoria Nacional de Justiça após representação apresentada pela defesa do casal. Entre as alegações estão a de que o magistrado teria comentado o processo nas redes sociais, mantido contato privado com a advogada da família e descumprido normas do Judiciário, incluindo o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) terá 30 dias para prestar esclarecimentos ao CNJ. O juiz nega ter cometido qualquer irregularidade.
Fonte: Revista Oeste.