O caso envolvendo o motorista Antônio Pereira do Nascimento chamou atenção após ele receber, por engano, mais de R$ 131 milhões em sua conta bancária do Bradesco. Morador de Palmas, no Tocantins, Antônio percebeu rapidamente que o valor havia sido depositado por falha do sistema bancário e decidiu devolver todo o dinheiro imediatamente.
Após a devolução, o motorista entrou na Justiça pedindo uma recompensa de R$ 13,1 milhões, equivalente a 10% do valor devolvido. A defesa dele afirma que o pedido tem base nos artigos 1.233 e 1.234 do Código Civil Brasileiro, que tratam do chamado “achádego”, uma recompensa prevista para quem devolve bens ou valores encontrados pertencentes a outra pessoa.
Além da recompensa milionária, Antônio também pede indenização por danos morais no valor de R$ 150 mil. Segundo o processo, o erro do banco alterou automaticamente sua conta para uma categoria VIP, aumentando tarifas mensais sem autorização. Ele também afirma ter sofrido pressão psicológica e abalo emocional durante o período em que o caso repercutiu internamente no banco.
Agora, a Justiça deverá decidir se a legislação sobre devolução de bens perdidos também pode ser aplicada a transferências bancárias digitais feitas por erro sistêmico. O processo segue em andamento.