PROPOSTA GERA DEBATE
O senador Flávio Bolsonaro apresentou uma proposta que prevê a adoção da castração química para condenados por crimes sexuais, como estupro e pedofilia. A medida foi anunciada durante um evento sobre segurança pública realizado na região da Faria Lima, em São Paulo, como parte de um conjunto de propostas voltadas ao endurecimento do combate à criminalidade.
Segundo o parlamentar, a iniciativa busca tornar mais rígidas as punições aplicadas a autores de crimes dessa natureza. A proposta integra um plano mais amplo que também inclui outras mudanças na legislação penal e no sistema de segurança pública.
Caso avance, a medida deverá passar pela análise do Congresso Nacional e poderá gerar debates entre juristas, especialistas e entidades de direitos humanos, que costumam divergir sobre sua eficácia e compatibilidade com a Constituição.