Líbano elimina a pena de morte e substitui a punição por prisão perpétua com trabalho forçado. funcionaria no Brasil?

Circula nas redes sociais a informação de que o Parlamento do Líbano teria abolido a pena de morte e substituído todas as condenações por prisão perpétua com trabalho forçado. Essa informação não é verdadeira.

Atualmente, o Líbano mantém a pena de morte prevista em sua legislação para alguns crimes graves. Embora o país não realize execuções há anos, a punição continua existindo legalmente e não foi extinta por uma nova lei.

Na prática, o que existe é uma longa suspensão das execuções, e não a eliminação da pena de morte do sistema jurídico libanês.

Fonte: Parlamento do Líbano e organizações internacionais de direitos humanos.

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