O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na última quarta-feira (10), que pretende autorizar o Ministério da Justiça e Segurança Pública a notificar pessoas que estejam utilizando celulares com registro de roubo ou furto para que os aparelhos sejam devolvidos às autoridades por meio de agências dos Correios.
Segundo o presidente, a iniciativa faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao combate da criminalidade e à redução do mercado ilegal de celulares no Brasil. Lula observou que muitos desses dispositivos acabam sendo adquiridos por consumidores atraídos por preços mais baixos, especialmente entre a população de menor renda.
Durante a declaração, o presidente reconheceu que a proposta pode gerar debates sobre seus impactos sociais, mas defendeu a necessidade de enfrentar a comercialização de produtos de origem criminosa e enfraquecer a cadeia de receptação.
“Eu sei que rico não compra telefone roubado, mas eu sei que os pobres compram, quem não gosta de comprar uma coisinha barata?”, disse Lula ao comentar o tema.
A proposta prevê que os usuários identificados com aparelhos roubados ou furtados sejam comunicados oficialmente e recebam orientações sobre os procedimentos para a entrega dos dispositivos.
O Ministério da Justiça deverá apresentar, nos próximos meses, mais informações sobre como funcionará a medida e quais serão os protocolos adotados para a devolução dos aparelhos.