A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, por 6 votos a 3, que os estados podem impedir a participação de atletas transgênero em equipes esportivas femininas de escolas e universidades públicas. A decisão, redigida pelo ministro Brett Kavanaugh, reconhece que leis estaduais que adotam o sexo biológico como critério de elegibilidade são compatíveis com a Constituição.
No julgamento, a Corte analisou leis dos estados de West Virginia e Idaho e concluiu que elas não violam o Título IX, legislação federal que proíbe discriminação por sexo em programas educacionais financiados pelo governo, nem a cláusula de igualdade prevista na 14ª Emenda da Constituição dos EUA.
Em seu voto, a maioria dos ministros afirmou que “a Constituição e o Título IX não exigem uma reformulação dos esportes femininos em todo o país”, sustentando que cabe aos estados definir os critérios de participação em equipes esportivas femininas com base no sexo biológico.
A decisão seguiu a divisão ideológica da Corte: os seis ministros de perfil conservador votaram a favor, enquanto os três ministros progressistas apresentaram votos divergentes. Em sua manifestação, a ministra Sonia Sotomayor criticou o entendimento da maioria, afirmando que a medida restringe direitos sem garantir, em sua avaliação, uma oportunidade adequada de contestação.
O presidente Donald Trump comemorou o resultado em sua rede social, a Truth Social, classificando a decisão como “uma grande vitória para o esporte feminino”.
Com esse entendimento, a Suprema Corte fortalece a validade de leis semelhantes já aprovadas em outros 27 estados, consolidando o precedente de que competições esportivas femininas podem ser reservadas exclusivamente a mulheres biológicas.