Na China, em caso de divórcio, um imóvel adquirido antes do casamento permanece como propriedade exclusiva da pessoa que consta no registro. Como tradicionalmente são os homens que compram a casa antes de se casar, a regra acaba beneficiando principalmente os maridos.
Na prática, muitas mulheres podem ficar sem direito ao imóvel, mesmo tendo contribuído para as despesas da família ao longo do casamento.
Embora o tema tenha voltado a chamar atenção recentemente, a norma não é nova. Ela surgiu a partir de uma interpretação judicial adotada em 2011 e foi posteriormente incorporada ao Código Civil chinês, em vigor desde 2021.
Um estudo divulgado pela Universidade Yale, nos Estados Unidos, em 2024, apontou que a regra reduziu a segurança financeira das mulheres após o divórcio, ampliando o debate sobre igualdade patrimonial no país.
