Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe criminalizar práticas de discriminação contra pessoas obesas. O PL 2.519/2026, de autoria do deputado Eli Borges, prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão, além de multa, para determinadas condutas discriminatórias.
Entre as situações previstas estão impedir ou dificultar o acesso de uma pessoa obesa a emprego, serviços ou estabelecimentos, além de submetê-la a constrangimento, humilhação ou exposição vexatória por causa da obesidade.
O texto também prevê aumento da pena em algumas circunstâncias, como quando a vítima for criança ou adolescente, quando a conduta ocorrer em ambiente escolar ou quando houver divulgação com intuito vexatório nas redes sociais.
Mas atenção: a proposta ainda não virou lei. Atualmente, ela aguarda a designação de relator na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara.
A discussão promete gerar opiniões diferentes: você acha que a gordofobia deveria ser considerada crime ou que outras medidas seriam mais adequadas? 👀