Uganda voltou ao centro das atenções internacionais após endurecer ainda mais suas leis contra pessoas LGBTQIA+. A chamada Lei Anti-Homossexualidade é considerada uma das mais severas do mundo e prevê penas extremamente duras para relações entre pessoas do mesmo sexo.
A legislação estabelece prisão perpétua para atos homossexuais e, em casos classificados pelo governo como “homossexualidade agravada”, a punição pode chegar à pena de morte. A lei também prevê até 20 anos de prisão para pessoas ou organizações acusadas de “promover” a homossexualidade.
O tema divide opiniões dentro e fora do país. Autoridades e setores conservadores de Uganda afirmam que a medida busca proteger os valores culturais e religiosos da nação. Já organizações internacionais de direitos humanos classificam a lei como uma grave violação dos direitos fundamentais e denunciam aumento da perseguição, violência e discriminação contra a comunidade LGBTQIA+.
A criminalização da homossexualidade em Uganda não é algo recente. As primeiras leis surgiram ainda no período colonial britânico, mas foram endurecidas nos últimos anos, especialmente sob o argumento de defesa da cultura tradicional e combate ao que autoridades locais chamam de “influência estrangeira”.
A nova legislação provocou reações de governos estrangeiros, entidades internacionais e ativistas, que pressionam o país africano a rever as medidas. Apesar disso, líderes ugandenses continuam defendendo a lei e afirmam que ela possui apoio significativo de parte da população local.