Um casal do interior de São Paulo foi condenado por abandono intelectual após manter as duas filhas, de 11 e 15 anos, fora da rede regular de ensino por vários anos. O caso ganhou repercussão nacional por reacender o debate sobre o homeschooling e os limites da legislação brasileira em relação à educação domiciliar.
Durante o processo, a defesa argumentou que as adolescentes recebiam uma educação de alto nível em casa, com estudo de diversos idiomas, aulas de piano e uma rotina intensa de leitura. No entanto, a Justiça entendeu que a questão central não era a qualidade do ensino oferecido, mas o descumprimento da obrigatoriedade de matrícula e frequência em uma instituição de ensino reconhecida pelo Estado.
Na decisão, o juiz afirmou que a formação ministrada pelos país não seguia as diretrizes previstas no currículo nacional. A sentença também ressaltou que a convivência proporcionada pelo ambiente escolar é considerada parte fundamental do desenvolvimento de crianças e adolescentes, destacando a importância da socialização no processo educacional.
Os país foram condenados a 50 dias de detenção em regime inicial semiaberto, mas a pena foi suspensa por dois anos, desde que cumpram as condições estabelecidas pela Justiça. O caso voltou a colocar em pauta a discussão sobre a autonomia dos país na educação dos filhos e a ausência de uma regulamentação federal que autorize o homeschooling no Brasil.